Por Paulo Roberto Stöberl , Sócio Coordenador do setor de Direito Cooperativo em Araúz & Advogados Associados
Em homenagem ao dia internacional dedicado ao cooperativismo, gostaria de comentar um pouco da história das cooperativas no Paraná, ao invés de abordar a importância do setor cooperativista em 2021. Sei que essa abordagem atual será feita por outros colegas, assim fico mais à vontade para, nesse texto, homenagear os “pais fundadores” dessa ideia que hoje está plenamente inserida no nosso estado, cuja materialização é a presença maciça das cooperativas na economia paranaense.
Peço especial desculpas, principalmente aos ramos crédito e saúde, pois a pesquisa que fiz se concentra mais no ramo agropecuário, para compor um estudo maior acerca das cooperativas agroindustriais, que realizei tempos atrás.
Enfim, inicio esta “retrospectiva” vislumbrando o longínquo ano de 1903, marco da primeira[1] legislação brasileira que trata das cooperativas. No Paraná, no período de 1903 à 1940, estudos realizados pelo (IPARDES, 1974)[2] indicam a existência de cooperativas desde 1906, cujo maior exemplo de sucesso foi a Cooperativa Mista 26 de outubro Ltda. – “consumo dos ferroviários”, de Ponta Grossa.
Há notícias de que nos idos de 1918 à 1930 existiam catorze cooperativas, organizadas pelas mãos de Valenin P. Cuts[3] e destaque-se que em 1935 foi fundada a Cooperativa Agropecuária Batavo Ltda, ligada a imigrantes Holandeses em Carambeí, ainda em funcionamento.
Em pesquisa (ARAÚJO, 1980) nos mostra um levantamento feito na Junta Comercial do Paraná, sendo o registro mais antigo de cooperativa (1916), o referente à Cooperativa de Crédito Agrícola, com sede na cidade de Ribeirão Claro (norte velho) do Paraná. Era uma cooperativa de crédito composta de produtores rurais.
No trabalho de (ARAÚJO, 1980) fica nítido o caráter de “pura subsistência econômica” das cooperativas de 1910 até 1940. Exceção para as cooperativas de erva-mate.
No final da década de 1940 temos o aparecimento das cooperativas de cafeicultores, que advém do projeto Norte Pioneiro, visou colonizar as chamadas terras roxas do norte novo do Paraná a partir de 1920 até 1950 e também do norte novíssimo, de 1940 a 1960. Segundo dados do IBC – Instituto Brasileiro do Café (autarquia federal), se pode abstrair que o papel e função das cooperativas era exercer um equilíbrio na política cafeeira, pois os resultados econômicos deveriam ficar com os produtores e não com o comércio intermediário, por isto houve o incentivo governamental no fomento à criação de cooperativas. Em 1964 o Paraná contava com trinta e três cooperativas de cafeicultores[4].
Outro capítulo do cooperativismo paranaense se inicia na década de 1970, com vistas à região oeste e sudoeste. Destaque-se que muitas das atuais cooperativas agroindustriais, foram constituídas dessa iniciativa. Do ponto de vista geográfico de verificação de existência de manifestação de cooperativismo no Paraná, destaca-se um relevante vetor – os planos de cooperativismo. Nota-se a divisão tripartite, adotada no Paraná: Projeto Norte, Região Centro-Sul Projeto Iguaçu, aplicados, como já disse sobre o oeste e parte do sudoeste. Sua implementação inicia-se com a ocupação das terras através da migração de pequenos agricultores de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com minifúndios em economia de subsistência[5].
Embora se encontrem notícias da existência de cooperativas na região, a exemplo da cooperativa de Guaraniaçu (1957), segundo (IPARDES, 1974), foi apenas a partir de 1970 que a realização de trabalhos de organização e reorganização de cooperativas modifica o mapa cooperativista das duas regiões.
Há ainda, um grupo de cooperativas, surgidas com a influência de imigrantes europeus. Segundo (IPARDES, 1974) esse conjunto de cooperativas destaca-se pela alteração na economia regional, pela introdução de pastagens artificiais, melhora do rebanho de gado leiteiro e produção de laticínios, com aumento, também, da capacidade de produção de grãos.
Segundo dados do INCRA o cooperativismo de cereais só passa a ter relevância após 1969 com ao “extraordinário crescimento da produção de soja na região”.
O desenvolver dessa história todos podemos observar, basta olhar para o Paraná. Após esse breve relato quero parabenizar as cooperativas paranaenses, pelos mais de cem anos de vida, fazendo a diferença na vida de milhares de pessoas em diversas gerações.
[1]Decreto Legislativo nº 979, de 06 de janeiro de 1903.
[2] Diagnóstico e Análises – 1974. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES. Cooperativas de Produção Agropecuária no estado do Paraná.
[3]Valentin Cuts (1883-1948) pioneiro imigrante ucraniano criador de cooperativas de consumo no Paraná.
[4] Dados IPARDES 1974. Diagnóstico e Análises – 1974. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES. Cooperativas de Produção Agropecuária no estado do Paraná. p.II/13.
[5] INDA – “Pré-diagnóstico sócio-econômico do Sudoeste do Paraná”. Curitiba 1969. Dados IPARDES-1974.