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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. ESCOPO

A ARAÚZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (“ARAÚZ” ou “Controladora”) está comprometida com a segurança de seus dados pessoais e com a proteção e respeito à sua privacidade.

Trabalhamos de forma transparente, ética e responsável e por isso, apresentamos a nossa Política de Privacidade (“Política”) para que os titulares de dados pessoais compreendam facilmente a forma como coletamos e usamos suas informações em nossas atividades.

Nossa Política de Privacidade é pautada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal 13.709/2018. Comprometemo-nos a cumprir estritamente seus termos. Caso queira saber mais sobre a LGPD, confira.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E COMO SÃO USADOS

A ARAÚZ apenas trata seus dados pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco Consentimento. A base legal para nosso tratamento de Dados Pessoais será uma das seguintes:

i.   o titular nos deu seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos;

ii.  o tratamento é necessário para o cumprimento de um contrato que firmamos ou firmaremos com você;

iii. o tratamento é necessário para alcançar nossos legítimos interesses; ou,

iv. o tratamento é necessário para cumprir com uma obrigação legal.

A tabela abaixo descreve as finalidades para as quais a ARAÚZ coleta seus dados pessoais:

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3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

No geral, nossos fornecedores terceirizados irão coletar, usar e divulgar suas informações apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Nossos fornecedores terceirizados podem receber seus dados pessoais com a finalidade específica de nos prestar serviços e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese. Assim, referidos agentes poderão tratar suas informações exclusivamente para atender nossos propósitos e apenas na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que contratamos.

Compartilhamos seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

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4. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Não conservamos seus dados pessoais durante mais tempo daquele estritamente necessário para os fins que foram coletados.

As informações que coletamos serão excluídas quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o titular  solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal, regulatória, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.

5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Adotamos medidas necessárias para preservar a segurança e a privacidade de todas as suas informações pessoais, tomando precauções e seguindo as melhores práticas de segurança e privacidade para nos certificar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Protegemos a segurança durante o acesso aos nossos Serviços, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade do nosso site, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.

Apenas o pessoal autorizado da ARAÚZ e fornecedores de serviço, que, mediante contrato de confidencialidade, concordarem em preservar a segurança de todas as informações, têm acesso às suas informações pessoais. Além disso, restringimos e limitamos o acesso a seus dados pessoais.

Todos os colaboradores da ARAÚZ estão obrigados a observar esta Política de Privacidade, bem como todos os funcionários de terceiros que firmaram conosco contratos de confidencialidade e não divulgação.

Para proteger suas informações pessoais, possuímos um ambiente seguro de Tecnologia da Informação e adotamos todas as medidas necessárias para evitar acesso não autorizado (por exemplo, intrusos, hackers, etc.).

Você também pode nos ajudar a proteger a sua privacidade e seus dados pessoais adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados, e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato por meio dos canais informados no item 7 desta Política.

 

 

6. COOKIES

Cookies são arquivos pequenos que contém uma sequência de caracteres, os quais são enviados para o seu computador ou em seu dispositivo móvel quando você visita um site, que que nos permite (i) reconhecer seu computador; (ii) armazenar suas preferências e configurações; (iii) compreender as páginas da internet que você visitou; (iv) aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e (v) auxiliar nas funções de segurança e administrativas.

7. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS

De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis de proteção de dados, você tem o direito de:

  • acessar, retificar ou apagar seus dados pessoais;

  • restringir ou opor-se a seu processamento;

  • informar-nos que não deseja receber informações de marketing;

  • em certas circunstâncias, exigir a transferência de seus dados pessoais a você ou a terceiros;

  • na medida em que o processamento de seus dados pessoais tenha como base seu consentimento, retirar seu consentimento, sem afetar a legalidade de nosso processamento conforme seu consentimento antes da retirada;

  • em determinados países, definir diretrizes para a retenção, apagamento e comunicação de dados pessoais após a sua morte.

Estamos totalmente comprometidos em permitir que você exerça os direitos que possui sobre seus dados pessoais, devendo ser ressalvado que há casos em que não será possível e nem permitido pela própria lei atender a todos os direitos.

Para realizar uma solicitação referente aos direitos elencados acima, você deverá enviar um e-mail para dpo@arauz.com.br ou acessar o formulário constante em nosso site (https://www.arauz.com.br).

Sempre que você exercer seus direitos, poderemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a ARAÚZ se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Considerando que a ARAÚZ está sempre buscando melhorar seus serviços, reservamos o direito de atualizar essa Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir as melhorias realizadas.

As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site da ARAÚZ.

Portanto, recomendamos a leitura periódica desta Política.

Política atualizada em: 18/06/2021

Versão: 01

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