Paulo A. de Souza Sant´Anna

 

 

Advogado coordenador do Contencioso Judicial Cível;

Inscrito na OAB-Pr sob n. 35.273;

Graduado pela Universidade Federal do Paraná em 2002;

Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Bacellar em 2003;

Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Bacellar em 2003;

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2010;

Professor nos Cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Processo Civil do Instituto Bacellar, da Abdconst e da Unicuritiba;

Autor dos seguintes trabalhos:

 - O destino dos recursos especiais sobrestados no tribunal de origem após o julgamento do recurso especial repetitivo no STJ (art. 543-C,§ 7º, CPC, incluído pela Lei 11.672/2008)Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, v. 12. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2011;

O mandado de segurança contra atos jurisdicionais e a nova Lei 12.016/2009. O novo mandado de segurança. Eduardo Arruda Alvim et alli (coords.). Belo Horizonte: Editora Forum, 2010;

- Ensaio sobre as sentenças condenatórias, executivas e mandamentais. Teoria Quinaria da Ação. Eduardo José da Fonseca Costa et alli (coords.). Salvador: Editora Juspodivm, 2010;

- Recursos especial e extraordinário e efeito suspensivo: análise da jurisprudência das Cortes Superiores após as Súmulas 634 e 635 do STF. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75. São Paulo: Dialética, 2009;

- Art. 515, parágrafo 3º, CPC: duplo grau de jurisdição e aplicação por analogia à sentença de mérito. Revista Dialética de Direito Processual, v. 73. São Paulo: Dialética, 2009;

- Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento após a Lei 11.187/2005. Revista Dialética de Direito Processual, v. 72. São Paulo: Dialética, 2009;

- Ações repetitivas e julgamento liminar (art. 285-A do CPC). Revista Dialética de Direito Processual, v. 70. São Paulo: Dialética, 2009;

- Pode o juiz deixar de aplicar a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil se o devedor não tiver patrimônio?Revista Brasileira de Direito Processual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008; 

- Sentença parcial. Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciaisEstudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. José Miguel Garcia Medina et alli (coord.). São Paulo: RT, 2008;

- Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual. Revista de processo, vol. 158. São Paulo: RT, 2008; 

- A intimação do executado para indicar bens sujeitos à penhora na forma dos arts. 600, IV, e 601, CPC, após a lei 11.382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 54. São Paulo: Dialética, 2007;

- Antecipação de tutela na sentença e efeitos do recurso de apelação. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 11. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2007;

- Sentença parcial. Revista de processo, vol. 151. São Paulo: RT, 2007;

- A multa do art. 475-J e o devedor sem patrimônio ou sem dinheiro disponível. Revista de processo, vol. 148. São Paulo: RT, 2007;

- Considerações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença (art. 475-J do CPC) - Lei 11.232/05. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 50. São Paulo: Dialética, 2007;

- Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC, Revista de processo, vol. 139. São Paulo: RT, 2006;

- Prisão como meio coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 38. São Paulo: Dialética, 2006;

- Suspensão da eficácia da sentença sujeita a recurso de apelação sem efeito suspensivo. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 10. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2006;

- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda. Revista de processo, vol. 121. São Paulo: RT, 2005;

- Competência e meio processual para atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário (Súmulas 634 e 635 do STF). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 8. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2005;

- Uma segunda visão dos embargos infringentes. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 8. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2005;

- Meio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivo. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 17. São Paulo: Dialética, 2004;

- Considerações críticas sobre a exceção de incompetência e a suspensão do processo. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 15. São Paulo: Dialética, 2004;

- Antecipação da tutela na reforma do CPC (Lei n.º 10.444/02). Revista Dialética de Direito Processual, vol. 12. São Paulo: Dialética, 2004;

- Novos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do processo civil. Revista de Processo, vol. 112. São Paulo: RT, 2003;

- Ação monitória. Trabalho forense. Revista de Processo, vol. 111. São Paulo: RT, 2003;

- Medidas de urgência no âmbito recursal. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 7. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2003;

- Uma nova visão dos embargos infringentes. Revista de Processo, vol. 107. São Paulo: RT, 2002;

- A tutela antecipada e o princípio da unicidade da sentença. Revista Jurídica Themis. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. XIV. Curitiba: JM Editora, 2002;

- Aspectos polêmicos e atuais do advento da internet no campo jurídico contratual e sua documentação. Revista Jurídica Themis. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. XIII. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.