Paulo A. de Souza Sant´Anna |
Advogado coordenador do Contencioso Judicial Cível;
Inscrito na OAB-Pr sob n. 35.273;
Graduado pela Universidade Federal do Paraná em 2002;
Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Bacellar em 2003;
Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Bacellar em 2003;
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2010;
Professor nos Cursos de Pós-Graduação (lato sensu) em Processo Civil do Instituto Bacellar, da Abdconst e da Unicuritiba;
Autor dos seguintes trabalhos:
- O destino dos recursos especiais sobrestados no tribunal de origem após o julgamento do recurso especial repetitivo no STJ (art. 543-C,§ 7º, CPC, incluído pela Lei 11.672/2008). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, v. 12. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2011;
- O mandado de segurança contra atos jurisdicionais e a nova Lei 12.016/2009. O novo mandado de segurança. Eduardo Arruda Alvim et alli (coords.). Belo Horizonte: Editora Forum, 2010;
- Ensaio sobre as sentenças condenatórias, executivas e mandamentais. Teoria Quinaria da Ação. Eduardo José da Fonseca Costa et alli (coords.). Salvador: Editora Juspodivm, 2010;
- Recursos especial e extraordinário e efeito suspensivo: análise da jurisprudência das Cortes Superiores após as Súmulas 634 e 635 do STF. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75. São Paulo: Dialética, 2009;
- Art. 515, parágrafo 3º, CPC: duplo grau de jurisdição e aplicação por analogia à sentença de mérito. Revista Dialética de Direito Processual, v. 73. São Paulo: Dialética, 2009;
- Hipóteses de cabimento de agravo de instrumento após a Lei 11.187/2005. Revista Dialética de Direito Processual, v. 72. São Paulo: Dialética, 2009;
- Ações repetitivas e julgamento liminar (art. 285-A do CPC). Revista Dialética de Direito Processual, v. 70. São Paulo: Dialética, 2009;
- Pode o juiz deixar de aplicar a multa do art. 475-J do Código de Processo Civil se o devedor não tiver patrimônio?Revista Brasileira de Direito Processual. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008;
- Sentença parcial. Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais – Estudos em homenagem à Professora Teresa Arruda Alvim Wambier. José Miguel Garcia Medina et alli (coord.). São Paulo: RT, 2008;
- Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual. Revista de processo, vol. 158. São Paulo: RT, 2008;
- A intimação do executado para indicar bens sujeitos à penhora na forma dos arts. 600, IV, e 601, CPC, após a lei 11.382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 54. São Paulo: Dialética, 2007;
- Antecipação de tutela na sentença e efeitos do recurso de apelação. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 11. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2007;
- Sentença parcial. Revista de processo, vol. 151. São Paulo: RT, 2007;
- A multa do art. 475-J e o devedor sem patrimônio ou sem dinheiro disponível. Revista de processo, vol. 148. São Paulo: RT, 2007;
- Considerações sobre o termo inicial do prazo de 15 dias para cumprimento da sentença (art. 475-J do CPC) - Lei 11.232/05. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 50. São Paulo: Dialética, 2007;
- Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC, Revista de processo, vol. 139. São Paulo: RT, 2006;
- Prisão como meio coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 38. São Paulo: Dialética, 2006;
- Suspensão da eficácia da sentença sujeita a recurso de apelação sem efeito suspensivo. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 10. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2006;
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda. Revista de processo, vol. 121. São Paulo: RT, 2005;
- Competência e meio processual para atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial e extraordinário (Súmulas 634 e 635 do STF). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 8. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2005;
- Uma segunda visão dos embargos infringentes. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 8. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2005;
- Meio processual para obtenção de efeito suspensivo à apelação recebida somente no efeito devolutivo. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 17. São Paulo: Dialética, 2004;
- Considerações críticas sobre a exceção de incompetência e a suspensão do processo. Revista Dialética de Direito Processual, vol. 15. São Paulo: Dialética, 2004;
- Antecipação da tutela na reforma do CPC (Lei n.º 10.444/02). Revista Dialética de Direito Processual, vol. 12. São Paulo: Dialética, 2004;
- Novos contornos do instituto da tutela antecipada e os novos paradigmas do processo civil. Revista de Processo, vol. 112. São Paulo: RT, 2003;
- Ação monitória. Trabalho forense. Revista de Processo, vol. 111. São Paulo: RT, 2003;
- Medidas de urgência no âmbito recursal. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos, vol. 7. Teresa Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior (coord.). São Paulo: RT, 2003;
- Uma nova visão dos embargos infringentes. Revista de Processo, vol. 107. São Paulo: RT, 2002;
- A tutela antecipada e o princípio da unicidade da sentença. Revista Jurídica Themis. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. XIV. Curitiba: JM Editora, 2002;
- Aspectos polêmicos e atuais do advento da internet no campo jurídico contratual e sua documentação. Revista Jurídica Themis. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. XIII. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.